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Você sabia que a maconha não é legal na Holanda?

Ano passado tive a chance de morar um ano na Holanda, em Haia, e sempre fiquei curiosa pra entender como funcionava a política de drogas do país. Depois de muito fuçar, descobri uns detalhes bem interessantes e controversos sobre a maconha na Holanda.

Muitos brasileiros vão para a Holanda e aproveitam para experimentar os diversos tipos de maconha que são comercializados em coffee shops em toda esquina. Alguns pela primeira vez, por curiosidade; outros que já estão acostumados, mas que querem fumar uma maconha de qualidade. Ambos sentem-se mais confortáveis porque, teoricamente, você não está fazendo nada de errado fumando na capital da cannabis. No Brasil, você sabe que seu dinheiro direcionado às drogas está indo diretamente para o tráfico. Já na Holanda, por ser permitido, você pode fumar “tranquilamente”.

Então significa que seu fumo não tá causando mal a ninguém, né?

NÃO.

E se eu te dissesse que você não está sendo tão correto assim fumando na Holanda?

Primeiro de tudo, a maconha NÃO é legal na Holanda. É proibido o uso, plantio e comércio da cannabis no país. Mas eles têm uma política de tolerância às drogas leves, o que significa que a punição pra posse dessas drogas é muito branda ou até inexistente. Então, desde que os coffee shops não vendam mais que 5 gramas da erva por pessoa, nada acontece.

Os coffee shops, muito famosos não só em Amsterdam, mas em outras partes do país, ganham permissão legal para abrir o negócio. Mas são proibidos de comprar maconha. Então a maioria dos donos de coffee shop têm o seu “cara” responsável por providenciar e trazer a mercadoria às premissas do coffee shop. Uma vez dentro da loja, as autoridades se fingem de cegas e, contanto que só estoquem 500g de maconha dentro do estabelecimento de uma vez, não tomam nenhuma providência. Para consumir a droga dentro do coffee shop, você também deve consumir comida ou bebida, ou então terá que consumir a droga em casa – apesar de em cidades como Amsterdã, os turistas não darem a mínima e fumarem onde bem entenderem.

É importante lembrar que legalização e descriminalização das drogas são coisas diferentes. Enquanto a legalização elimina as punições de praticar certo ato, a descriminalização faz com que o ato deixe de ser ilícito apenas do ponto de vista penal, podendo ser aplicadas outras sanções que não o encarceramento. No Brasil, por exemplo, o tabaco é legal e o grafite foi descriminalizado. Nos Países Baixos, o consumo de drogas é considerado primeiramente como um assunto de saúde e não criminal, assim como deveria ser. A descriminalização das drogas leves como a maconha tem sido defendido mundialmente como uma das maneiras para acabar com a política anti-drogas que é ineficiente e às vezes mais mata que ajuda (vide Brasil e EUA).

Essa realidade, porém, mostra um grande furo nas políticas de droga na Holanda. Apesar dos coffee shops e o comércio da droga serem tolerados, a sua produção e comércio ainda são ilegais. O que gera a mais importante pergunta:

De onde vem a maconha que você fuma em Amsterdã?

Há quem diga que essas políticas são fruto do velho “jeitinho holandês” de “cada um no seu quadrado”. Por lá, as pessoas são mais preservadas e não costumam se meter muito na vida alheia.

Outro motivo para eles não se importarem muito é porque a maconha não é uma coisa tipicamente holandesa. É coisa de turista em Amsterdã ou coisa de adolescente. Apesar de 24% da população já ter usado a droga, somente 10% consumiu ano passado (VICE).

Mesmo com essa tolerância às drogas e o entendimento que o usuário de drogas mais pesadas é caso de saúde e não de polícia, a Holanda está longe nos rankings de morte por overdose (tanto de drogas ilegais ou legais com prescrição médica) da maioria dos países europeus e, principalmente, dos EUA. No país, eles encaram o vício como uma doença e fornecem tratamento gratuito para usuários, além de regularem bastante as drogas com prescrição médica. Em alguns casos – PASMEM – até fornecem heroína gratuita para viciados na substância – já que não é fisicamente possível se livrar do vício com abstinência total. Logo, eles fornecerão uma droga de qualidade, de forma segura e com agulhas descartáveis para que o usuário possa iniciar o processo de reabilitação da droga.

Contudo, apesar de serem bem progressistas na forma como lidam com o problema das drogas, ainda há muitas perguntas sem resposta em relação a como essas substâncias chegam ao mercado holandês.

Bom, ninguém fala muito sobre como as drogas entram e saem do país. Seguindo a lógica de que é proibido o cultivo, comércio, posse e consumo de drogas ilícitas, poderíamos falar que ocorre de forma ilegal. 

A maconha é produzida em maior parte no próprio país por redes de tráfico holandesas. Reza a lenda (infelizmente não tenho provas disso) de que ser dono de coffee shop é o mesmo que estar envolvido com esse tráfico de substâncias. Porque se beneficiam do comércio da droga sem serem questionados como adquirem a mesma, ganhando passe livre para realizar atividades criminosas de tráfico.

Ecstasy e MDMA são também produzidos no país, que é uma das referências em produção de drogas sintéticas e é responsável por fornecer à maioria dos demais países europeus. Apesar de produzir em grande escala, essas drogas não são vendidas abertamente em coffee shops e não são consideradas drogas leves, o que altera um pouco a percepção das autoridades em relação à tolerância de sua comercialização.

haxixe, por sua vez, vem de países do Norte da África. Chegam pelos portos de Rotterdam e Antuérpia e, por ali, são redistribuídos por toda a Europa, principalmente em coffee shops em toda a Holanda.

Essas e outras substâncias podem ter vindo de outros países como Líbano, Índia e Paquistão. Quem conhece a variedade de baseados comercializados nos coffee shops sabe que elas vêm do mundo todo!

Ou seja, a Holanda paga de avançada nas suas políticas às drogas (e até certo ponto realmente é), mas provavelmente sustenta sua política de drogas com o comércio ilegal em outros países. Estaria então “exportando” os problemas relacionados ao tráfico para outros países. Ao importar de países que não têm a mesma política de drogas, estariam transferindo a responsabilidade e as chances de ser punidos para quem está envolvido na produção no Norte da África e outras regiões que possam estar negociando. E o mesmo com os países para os quais exporta. A chance de ser punido por produção na Holanda é baixo, mas a chance de ser punido por apenas uso ou posse em outro país pode acarretar um problema muito maior pros envolvidos.

Ou seja parte II, a maconha que você fuma tranquilo em Amsterdã, pode ter matado alguém no Marrocos.

Já parou pra pensar que isso é possível?

Ah! Importante lembrar que existem grandes drug lords (senhores das drogas) na Holanda que fazem com que o crime organizado no país cresça cada vez mais. Além disso, a produção ilegal de drogas no país tem preocupado em termos ambientais, já que os dejetos químicos são despejados em mais de 150 locais pelo país (que é bem pequeno, por sinal) causando poluição.

Não quero aqui instituir nenhum julgamento moralista de uso de drogas. Pessoalmente, acredito que a “guerra às drogas” é uma política falha e temos que caminhar em direção à descriminalização das drogas e, principalmente, enxergar como um problema de saúde pública e não de segurança. Mas isso não pode ser feito deixando lacunas na legislação que dão margem a problemas, principalmente em outros países. O que adianta garantir os direitos da sua população de consumir uma droga de forma segura e justa se, para isso, você está, negligentemente, fazendo comércio com países em que essas substâncias não são legais?

A política Holandesa de drogas é avançada, porém egoísta e extremamente negligente. 

Então se você vai pra Holanda consumir maconha porque acha que vai poder consumir sem peso na consciência de estar compactuando com tráfico, repense. A Holanda não é esse paraíso das drogas que você imagina e elas não são cultivadas por duendes e entregue por fadas no paraíso do baseado. Temos a responsabilidade de nos informar sobre a origem das coisas que consumimos e isso não vale apenas pra substâncias ilícitas! Eu, por exemplo, sempre procuro saber sobre o consumo de carne e suas consequências ambientais, apesar de não ter uma dieta vegetariana.

Se você ainda assim quer consumir a droga sem “peso na consciência”, procure os países onde o plantio pra consumo próprio seja legal como o Uruguai e alguns estados dos EUA (como o Colorado). Apesar dessas opções existirem, eu recomendaria que parássemos de procurar “paraísos de drogas” e passássemos a reivindicar por uma política global de drogas consistente e eficiente que regule e garanta direitos individuais e ambientais tanto nos fluxos de comércio de substâncias, quanto nas suas cadeias de produção. Não estou criticando a escolha individual de ninguém de consumo, mas acho importante que todas as informações estejam disponíveis para que seja possível tomar uma decisão consciente.

Existe todo um sistema de cultivo e comercialização dessas substâncias e precisamos entender o nosso papel no meio disso tudo, sempre nos posicionando à favor de políticas mais justas para todos.

Lembrando que quando a maconha é legal (e não só descriminalizada! são coisas diferentes!), sua produção passa por controle de qualidade e o comércio é regulado e os impostos podem ser revertidos para serviços como educação e saúde. O consumo da droga no Uruguai não aumentou depois da legalização e não tem provas de que isso aconteceria em outros países. Assim como o tabaco, as pessoas escolhem usar a droga ciente dos seus riscos à saúde. Ninguém fuma mais cigarros só porque é legal e as políticas educacionais e de conscientização têm diminuído drasticamente o número de fumantes nas últimas décadas. Ou seja, a maconha não fará esse estrago todo que você pensa. Ainda mais sabendo que as pessoas que querem fumar, fumam independente de ser legal ou não. Existem outras drogas LEGAIS que causam muito mais estragos tanto em termos de saúde quanto sociais como o próprio álcool e o açúcar (OK, MIDESCULPI, SOU CULPADA AQUI). Na minha opinião, o Brasil não está preparado ainda para uma mudança drástica dessas. Mas pode ir aos poucos caminhando na direção de mudanças da política às drogas e à descriminalização de drogas leves.

Sei que é um assunto delicado e misturei um pouco de fatos com opiniões, mas espero que esse texto gere um pouco de reflexão. Quando a gente está viajando, nossa mente desliga o botão do questionamento e problematização. “Fala sério. Tô de férias. Só quero me divertir.” E acabamos nem pensando em problemas como esse. Convido vocês a deixarem o botãozinho ligado sempre pra que possamos ter mais debates, possamos nos informar e, diante de toda a informação, possamos tomar nossas próprias escolhas e praticar um turismo cada vez mais consciente.

Links que possam interessar:
Cultivo de cannabis e exportação de haxixe no Marrocos

Tudo que precisa saber sobre fumar maconha na Holanda – The Telegraph

Paraíso das drogas e crime organizado

 

 

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